A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

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O impacto do compliance nas empresas conscientes

Alçado como ferramenta de combate à corrupção pelas empresas, os programas de compliance ganharam popularidade ao terem sua existência associada ao fortalecimento do senso de ética individual dos colaboradores da organização e à mitigação de riscos reputacionais na contratação de terceiros.

A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas

Referidas normas, assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais

Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

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As Formalidades no Inquerito Policial

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Black Friday ou Black Fraude? Especialista aponta cuidados para não cair em golpes na temporada de promoções

Advogado explica quais são as leis que protegem os consumidores e alerta que é necessário cautela com ofertas tentadoras

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.

27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.

Importância da Identificação do Beneficiário Final das Pessoas Jurídicas para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Transparência Corporativa

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Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF

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Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino Híbrido, com o objetivo de analisar como essa metodologia pedagógica pode ser integrada às diretrizes da BNCC para promover uma educação mais inovadora e inclusiva

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de

Condenação de Daniel Alves

O julgamento do jogador brasileiro Daniel Alves chegou ao fim em audiência realizada em 22.2.2024

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.

Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.